A quarentena não é igual para toda a gente | Opinião de Ana Barbeiro

A doença Covid19 pode afectar qualquer pessoa, independentemente da sua origem social, nacionalidade, género ou profissão. Porém, a forma como as sociedades se organizam para fazer fazer face à pandemia pode agravar as desigualdades sociais pré-existentes. O imperativo de ficar em casa protege a sociedade, mas deixa diminuída a protecção das pessoas pertencentes a alguns grupos – consoante o seu género, estatuto migrátorio, origem étnica, classe social, profissão, zona de residência, idade, etc. No entanto e, mais do que nunca, nesta emergência de saúde pública, se a protecção destes grupos falhar, a sociedade fica também desprotegida.
Os serviços públicos encerram portas, reduzem-se ao mínimo e pedem para utilizar a a saúde online, por telefone ou em “drive-in” (é preciso ter carro!). A publicidade diz-nos para ficar em casa, fazer as compras na internet, utilizar os minutos e os gigabites da rede móvel e fixa. As televisões e os jornais dão-nos sugestões de como passar o tempo de reclusão - fitness, puzzles de milhares de peças, aprender um instrumento de música, cozinhar vegan - e mostram-nos casas espaçosas, confortáveis e decoradas a rigor. Ali faz-se teletrabalho, teleaprendizagem e sobre tempo para mimos e bolinhos – provavelmente, não sem sobrecarregar as mulheres, mães, esposas e trabalhadoras. Nestas injunções se mostra um privilégio de classe, de uma quarentena saudável e com abundância, até que tudo volte ao normal.
Enquanto isso, a-o-s profissionais de saúde e profissões conexas trabalham sem alívio e em contra-relógio. Mas também uma grande parte da-o-s trabalhadores não qualificados (e afinal essenciais) continua a sair para trabalhar na limpeza, nos supermercados, na construção e na indústria, com pouca ou nenhuma protecção para manter a saúde e das suas famílias. Há também muitos que continuam a ser chamados a apresentar-se no local de trabalho sem que se veja a urgência da sua presença. Outras pessoas foram despedidas ou perderam rendimento com o lay-off.
À medida que as ruas se esvaziam, ficam nelas as pessoas sem casa – em dezembro de 2017, no território de Portugal continental, eram cerca de 4.414 as pessoas sem tecto ou sem casa*. Falha-lhes, também agora, a rede social, quer informal (passantes que ajudam, restaurantes que dão refeições) quer formal – os serviços das equipas de rua sempre a trabalhar no limite, foram reduzidos por falta de meios humanos e de protecção. Ficaram assim as pessoas sem casa, sem meios sanitários e de higiene (os serviços que habitualmente estavam disponíveis, públicos e privados, fecharam maioritariamente), sem alimentação, com medo dos albergues de emergência e do contacto forçado com pessoas desconhecidas e potenciais contaminadoras.
Outras pessoas habitam em condições precárias: barracas, carrinhas, casas pequenas, isoladas, ou pelo contrário, em sobrelotação. Sobram as infiltrações e a humidade, não há internet e o aquecimento é insuficiente. Estão identificadas 25.762 famílias “em situação habitacional claramente insatisfatória”**.
Fiquem em casa? Como na prisão? Em 2018 contavam-se 12.867 reclusa-o-s nas prisões portuguesas, 2196 dos quais em prisão preventiva***. Também na prisão o confinamento se pode tornar numa questão de saúde pública, em tempos em que a proximidade física pode ser sinónimo de doença. Os lares geriátricos evidenciam agora todas as fragilidades com que têm funcionado e mostram-nos como temos arriscado a vida dos nossos mais idosos, agora em perigo real. Enfim, o confinamento também aumenta o risco de violência doméstica sobre mulheres e crianças e diminui a capacidade de resposta da comunidade.
Os centros históricos de Lisboa e do Porto e muitos locais turísticos esvaziaram-se, não só de passantes na rua como de habitantes. Ficaram os que ainda não eram turistas e são poucos. As reservas foram canceladas e as viagens de lazer interditas. Enquanto isto, os apartamentos do alojamento local (AL) estão vazios, mobilados, equipados e prontos a habitar – existem actualmente 93.370 registos de alojamento alojamento local em Portugal, 34.794  dos quais no distrito de Faro, 24.950 no de Lisboa e 11.266 no do Porto****. A mesma coisa relativamente aos quartos de hotéis que se multiplicaram no país durante os últimos anos. Por todo o país, estão registados 4.532 empreendimentos turísticos, com 159.831 unidades de alojamento***.
O estado de emergência que agora vivemos compreende a privação do direito de circulação, mas não de outros direitos fundamentais. Ao mesmo tempo, prevê também a requisição de meios ao sector privado, quando isso se justificar no contexto de saúde pública. Neste contexto, a habitação digna é uma questão de saúde pública.
É responsabilidade de todas nós que ninguém fique doente, nem por não ter casa nem por permanecer numa casa que a ponha doente. É urgente requisitar e dar utilidade aos alojamentos turísticos que ficaram vazios, para cuja construção contribuiu também o dinheiro e o sacrifício de muitos. Há mulheres, crianças, idosos, cuidadores e vulneráveis em necessidade urgente de habitação saudável. Ao olhar para as ofertas de casa nos sites airbnb, booking e afins, que agora parecem um pouco absurdas, a solução para o problema das casas saudáveis dá-lhes novo sentido.
Não há quarentena sem casa: do nosso resguardo depende a saúde de todos e a nossa. Neste momento, mais do que nunca, a cada casa vazia falha-nos a democracia.


Ana Barbeiro, Rés do Chão - direito à habitação


Notas:
*Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, 2017. Inquérito aos conceitos utilizados e aos sistemas locais de informação.
** Instituto da Habitação e da reabilitação urbana, 2018. Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional. https://www.portaldahabitacao.pt/documents/20126/58203/Relatorio_Final_Necessidades_Realojamento.pdf/d67e9ed8-93aa-d65a-eb36-b586389b2295?t=1550355947650
*** Pordata.
****Dados recolhidos no website do Registo Nacional de Turismo a 27.03.2020.
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