Emergência habitacional ou da interligação e da liquidez dos tempos modernos | Opinião de Gonçalo Russo

A confluência do direito à habitação com os restantes direitos fundamentais é ampla e, por vezes, não imediatamente apreendida. Pensando na forma como vivemos nas cidades, os cuidados de saúde que necessitamos, o acesso ao ensino, o tempo que despendemos nos transportes, as relações que estabelecemos com os restantes membros da sociedade, o nível de pobreza dessa sociedade, todas estas questões, e outras que podem ser formuladas, criam ligações entre o direito à habitação e os restantes direitos fundamentais.Será que o direito ao ensino, enquanto direito à igualdade de oportunidades, pode ser verdadeiramente assegurado a quem habite uma casa sem condições de habitabilidade? Será que o direito à proteção da saúde é assegurado a alguém que foi despejado? Será que a própria defesa de direitos pelo recurso à via judicial é feita da mesma forma por alguém que tem de contar todas as moedas até ao final do mês para pagar a renda de casa?
Porque colocar estas e outras perguntas é importante para a tomada de consciência de todos, bem como para encontrar respostas integradas para as mesmas, estou com a Rés-do-Chão.

Gonçalo Russo, Jurista, Rés-do-Chão

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